Browse the Catalog

Sort
Filter
Looking for a library? Show libraries matching your search.
cover image of Código de Processo Penal--Atualizado com a Lei n.º 20/2013, de 21 de fevereiro

Código de Processo...

Imprensa Nacional-casa da Moeda Author
(2013)

cover image of Código Penal Atualizado--Sistematização da Procuradoria-Geral da República

Código Penal...

Vários Autores Author
(2013)

cover image of Da Proibição do Confisco à Perda Alargada

Da Proibição do Confisco à...

João Conde Correia Author
(2013)

cover image of Legislação de Família e Menores

Legislação de Família e Menores

Incm Author
(2014)

cover image of Legislação do Condomínio

Legislação do Condomínio

Incm Author
(2013)

cover image of Legislação Laboral

Legislação Laboral

Incm Author
(2013)

cover image of Nova Lei da Organização do Sistema Judiciário--Legislação Complementar

Nova Lei da Organização do...

Incm Author
(2013)

cover image of Novo Regime Arrendamento Urbano (Legislação Consolidada)

Novo Regime Arrendamento...

Incm Author
(2013)

cover image of Portugal no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

Portugal no Tribunal Europeu...

Raquel Tavares Author
(2013)

cover image of Código dos Contratos Públicos

Código dos Contratos Públicos

Incm Author
(2013)

cover image of Direito da Medicina

Direito da Medicina

Incm Author
(2014)

cover image of Legislação de Defesa do Consumidor

Legislação de Defesa do...

Incm Author
(2014)

cover image of Código do Procedimento Administrativo (Anotado)--2.ª Edição

Código do Procedimento...

Incm Author
(2015)

cover image of Direito Penal Internacional

Direito Penal Internacional

Incm Author
(2015)

cover image of Lei Eleitoral da Assembleia da República

Lei Eleitoral da Assembleia...

Incm/cne Author
(2015)

cover image of Código Civil--2.ª edição revista e atualizada

Código Civil--2.ª edição...

Incm Author
(2016)

cover image of Código de Insolvência e da Recuperação de Empresas

Código de Insolvência e da...

Incm Author
(2016)

cover image of Código de Processo Civil

Código de Processo Civil

Incm Author
(2016)

cover image of Código de Processo Penal

Código de Processo Penal

Incm Author
(2016)

cover image of Condomínio--Direitos e Deveres

Condomínio--Direitos e Deveres

Incm Author
(2016)

cover image of Direito da Medicina

Direito da Medicina

Incm Author
(2016)

cover image of Regras Técnicas das Instalações Elétricas de Baixa Tensão

Regras Técnicas das...

Incm Author
(2016)

cover image of Legislação de Família e Menores--2ª edição revista e atualizada

Legislação de Família e...

Incm Author
(2016)

cover image of Código do Procedimento Administrativo (Anotado) 3ª edição

Código do Procedimento...

Incm Author
(2016)

cover image of Constituição da República Portuguesa

Constituição da República...

Incm Author
(2016)

cover image of Código do Trabalho

Código do Trabalho

Incm Author
(2016)

cover image of Código Penal--2ª Edição Revista e Atualizada

Código Penal--2ª Edição...

Incm Author
(2017)

cover image of Legislação do Ambiente--2ª Edição Revista e Atualizada

Legislação do Ambiente--2ª...

Incm Author
(2017)

cover image of Direito da Medicina – 3ª Edição

Direito da Medicina – 3ª Edição

Incm Author
(2017)

cover image of Direito Económico

Direito Económico

INCM e Datajuris Author
(2022)

cover image of Legislação do Urbanismo e do Ordenamento do Território

Legislação do Urbanismo e do...

Incm Author
(2017)

cover image of Direito do Desporto

Direito do Desporto

Incm-comité Olímpico de Portugal Author
(2017)

cover image of Legislação de Família e Menores – 3ª edição revista e atualizada

Legislação de Família e...

Incm Author
(2017)

cover image of Eficiência Energética nos Edifícios

Eficiência Energética nos...

Incm Author
(2018)

cover image of Código dos Contratos Publicos--2.ª edição

Código dos Contratos Publicos...

Incm Author
(2018)

cover image of Direito da Medicina--4ª Edição Revista e Atualizada

Direito da Medicina--4ª...

Incm Author
(2018)

cover image of Legislação do Ambiente – 3.ª Edição

Legislação do Ambiente – 3.ª...

Incm Author
(2018)

cover image of Legislação da Comunicação Social e outros Diplomas Relevantes

Legislação da Comunicação...

Incm Author
(2018)

cover image of Legislação das Polícias Municipais

Legislação das Polícias...

Incm Author
(2018)

cover image of Recuperação De Ativos – Diretiva 2014-42

Recuperação De Ativos –...

Incm/pgr Author
(2018)

cover image of Adultos--Idosos Dependentes ou Especialmente Vulneráveis--Volume I

Adultos--Idosos Dependentes...

José Ribeiro de Albuquerque E Margarida Paz Author
(2018)

cover image of Adultos--Idosos Dependentes ou Especialmente Vulneráveis--Volume II

Adultos--Idosos Dependentes...

José Ribeiro de Albuquerque E Margarida Paz Author
(2019)

cover image of Código Da Insolvência E Da Recuperação De Empresas--3.ª Edição

Código Da Insolvência E Da...

Incm Author
(2018)

cover image of Regras Técnicas das Instalações Elétricas de Baixa Tensão--Regulamento e licenças para instalações

Regras Técnicas das...

Incm Author
(2019)

cover image of Regulamento Bruxelas II BIS ROMA III

Regulamento Bruxelas II BIS...

J.m. Nogueira da Costa Author
(2019)

cover image of Código do Procedimento Administrativo (Anotado)

Código do Procedimento...

Incm Author
(2015)

cover image of Informação e Liberdade de Expressão na Internet e a Violação de Direitos Fundamentais

Informação e Liberdade de...

Incm Author
(2014)

cover image of Lei Eleitoral dos Orgãos das Autarquias Locais

Lei Eleitoral dos Orgãos das...

AA. VV. Author
(2014)