Browse the Catalog

Sort
Filter
Looking for a library? Show libraries matching your search.
cover image of A Burla Processual--Da sua Punibilidade Criminal e Relação com os Meios de Tutela do Direito de Ação

A Burla Processual--Da sua...

Aquilina Ribeiro Author
(2024)

cover image of A Liberdade Condicional--O Efeito da Interiorização da Culpa e Reconhecimento da Prática do Crime na Mobilização do Instituto

A Liberdade Condicional--O...

Francisca Moreira Author
(2024)

cover image of Acidentes de Viação--Adaptação do Código Civil à Legislação e Jurisprudência da União Europeia

Acidentes de...

Jorge Sinde Monteiro Author
(2024)

cover image of Auxílios Fiscais de Estado e o Esquema ZFM

Auxílios Fiscais de Estado e...

Diogo Pina Chiquelho Author
(2024)

cover image of Código dos Contratos Públicos--Comentado e Anotado--12ª Edição

Código dos Contratos Públicos...

Jorge Andrade da Silva Author
(2024)

cover image of Contrato-Promessa e Insolvência--Propostas de Gestão Contratual do Risco de Insolvência do Promitente-vendedor de Bem Imóvel

Contrato-Promessa e...

Henrique Varino da Silva Author
(2024)

cover image of Direito das Sociedades em Revista Volume 31

Direito das Sociedades em...

Paulo Olavo Cunha Author
Jorge Manuel Coutinho de Abreu Author
(2024)

cover image of Direito Processual Civil Executivo--Casos Práticos Resolvidos--5ª Edição

Direito Processual Civil...

Marco Carvalho Gonçalves Author
(2024)

cover image of In Memoriam Professor Doutor Pedro Romano Martinez--XXVI Congresso Nacional de Direito do Trabalho

In Memoriam Professor Doutor...

Teresa Coelho Moreira Author
António José Moreira Author
(2024)

cover image of Legislação de Finanças Públicas--3ª Edição

Legislação de Finanças...

Edições Almedina Author
(2024)

cover image of Manual de Corporate Finance--3ª Edição

Manual de Corporate...

Ana Perestrelo de Oliveira Author
(2024)

cover image of O Concurso de Responsabilidade Civil--Ensaio sobre o Concurso das Modalidades Delitual e Obrigacional de Responsabilidade Civil

O Concurso de...

António Barroso Rodrigues Author
(2024)

cover image of O Direito de Proteção Consular no Direito Administrativo da União--Contributo para a Análise da Dimensão Jurídico-administrativa da Cidadania Europeia

O Direito de Proteção...

Paulo Simões Ramos Author
(2024)

cover image of Os Pactos Sucessórios no Regulamento Europeu das Sucessões--Sobre a Qualificação como Sucessório de um Pacto para Efeitos da Aplicação do Regulamento (UE) Nº650/2012 do Parlamento e do Conselho

Os Pactos Sucessórios no...

Beatriz Fernandes Author
(2024)

cover image of 50 Anos Depois--As Políticas Sociais em Portugal

50 Anos Depois--As Políticas...

Vasco Franco Author
Sara Vera Jardim Author
(2024)

cover image of As Relações entre Responsabilidade Pré-Contratual por Informações e os Vícios da Vontade (Erro e Dolo)--O Caso da Indução Negligente em Erro--2ª Edição

As Relações entre...

Eva Sónia Moreira da Silva Author
(2024)

cover image of Casos Práticos de Direito do Trabalho--Questões Práticas Resolvidas--8ª Edição

Casos Práticos de Direito do...

Paula Quintas Author
(2024)

cover image of Direito ao Desporto dos Cidadãos com Deficiência--Do "Desporto para Todos" ao "Desporto Paralímpico"

Direito ao Desporto dos...

Alexandre Miguel Mestre Author
(2024)

cover image of Direito Processual Civil--16ª Edição

Direito Processual Civil--16ª...

Jorge Augusto Pais de Amaral Author
(2024)

cover image of Estudos de Direito Administrativo--3ª Edição

Estudos de Direito...

Artur Flamínio da Silva Author
(2024)

cover image of Lei Tutelar Educativa--Anotada--2ª Edição

Lei Tutelar...

Rui do Carmo Author
Margarida Santos Author
(2024)

cover image of Manual de Direito Industrial--Propriedade Industrial e Concorrência Desleal--11ª Edição

Manual de Direito Industrial-...

Luís Couto Gonçalves Author
(2024)

cover image of Organização do Sistema Judicial e Jurisdição--Para uma Sistemática Alargada da Realização do Direito pelo Juiz

Organização do Sistema...

Nuno Coelho Author
(2024)

cover image of Os Incidentes da Instância--13ª Edição

Os Incidentes da...

Salvador da Costa Author
(2024)

cover image of Pessoa Coletiva--Dogmática Geral e CSR, Corporate Purpose e ESG

Pessoa Coletiva--Dogmática...

Pedro de Albuquerque Author
João Serras de Sousa Author
(2024)

cover image of Procedimentos Cíveis Especiais--Guia Legislativo

Procedimentos Cíveis...

Diana Leiras Author
(2024)

cover image of Prova por Reconhecimento e Inteligência Artificial--Novos Horizontes

Prova por Reconhecimento e...

Francisca Oliveira Silva Author
(2024)

cover image of Regime Jurídico do Mandado de Detenção Europeu

Regime Jurídico do Mandado de...

J. M. Nogueira da Costa Author
(2024)

cover image of Responsabilidade Civil do Produtor na Inteligência Artificial

Responsabilidade Civil do...

Ana Cristina Ferreira Gouveia Author
(2024)

cover image of Responsabilidade por Solos Contaminados--A Imputação da Obrigação de Reparação de Solos Contaminados

Responsabilidade por Solos...

João Tomé Pilão Author
(2024)

cover image of Tráfico de Pessoas

Tráfico de Pessoas

João Athayde Varela Author
(2024)

cover image of Estatuto da Ordem dos Advogados--Anotado--3ª Edição

Estatuto da Ordem dos...

Luís Manuel Teles de Menezes Leitão Author
(2024)

cover image of A Administração Aberta em Portugal--Que Futuro?

A Administração Aberta em...

Sérgio Pratas Author
Alberto Augusto Oliveira Author
(2024)

cover image of Abertura Tecnológica dos Meios de Obtenção de Prova e o Uso de Software Espião na Investigação Criminal

Abertura Tecnológica dos...

Fabrício Pinto Weiblen Author
(2024)

cover image of Código das Sociedades Comerciais --41ª Edição

Código das Sociedades...

Manuel Couceiro Nogueira Serens Author
(2024)

cover image of Código do Registo Predial--20ª Edição

Código do Registo...

Edições Almedina Author
(2024)

cover image of Crimes & Penas--Filosofia Penal--2ª Edição

Crimes & Penas--Filosofia...

Paulo Ferreira da Cunha Author
(2024)

cover image of Direito da Religião--Laicidade, Pluralismo e Cooperação nas Relações Igreja-Estado

Direito da...

Jorge Bacelar Gouveia Author
(2024)

cover image of Lições de Direito do Trabalho--A Relação Individual de Trabalho--13ª Edição

Lições de Direito do Trabalho...

Sérgio Tenreiro Tomás Author
David Falcão Author
(2024)

cover image of Questões Laborais N.º 64

Questões Laborais N.º 64

Associação de Estudos Laborais Author
(2024)

cover image of A Reforma do Direito Administrativo--I--Procedimento Administrativo

A Reforma do Direito...

Carlos Feijó Author
(2024)

cover image of Código do Direito de Autor e Direitos Conexos--Anotado--3ª Edição

Código do Direito de Autor e...

Patrícia Akester Author
(2024)

cover image of Código do Registo Predial--Anotado e Comentado--4ª Edição

Código do Registo...

Isabel Ferreira Quelhas Geraldes Author
(2024)

cover image of Comentário Judiciário do Código de Processo Penal--Artigos 399.º a 524.º--Tomo V

Comentário Judiciário do...

Tiago Caiado Milheiro Author
Pedro Soares de Albergaria Author
(2024)

cover image of Fiscalidade--Teoria Fiscal e Tributação Interna

Fiscalidade--Teoria Fiscal e...

Paula Rosado Pereira Author
João Ricardo Catarino Author
(2024)

cover image of Introdução à Convenção-modelo da OCDE sobre o Rendimento e o Património

Introdução à Convenção-modelo...

João Sérgio Ribeiro Author
(2024)

cover image of Os Princípios de Atuação da Administração Pública Sancionatória--A Fase Administrativa do Processo Contraordenacional

Os Princípios de Atuação da...

Filipa Baeta Author
(2024)

cover image of Revista de Direito da Insolvência Nº 8--2024

Revista de Direito da...

Maria do Rosário Epifânio Author
(2024)