Programa Calha Norte
ebook ∣ guardião das fronteiras amazônicas e tentativa de implantação de uma política pública de desenvolvimento
By Cláudio Rafael Mendes Costa
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O livro descreve o Programa Calha Norte, seu mecanismo de funcionamento e documentos legais que o regulam; caracteriza o pensamento geopolítico e de Defesa sobre a ameaça de "internacionalização" da Amazônia e/ou perda de soberania sobre a região; verifica se o Programa foi usado como forma de conter/arrefecer o pensamento indigenista/ambientalista; identifica a evolução da integração brasileira com os vizinhos amazônicos; analisa a execução orçamentário-financeira do Programa, buscando evidenciar diferenças relevantes entre valores empenhados, liquidados e pagos e sua correlação com a impositividade de emendas parlamentares (individuais e de bancada); discute o Programa e seu orçamento como um mecanismo de formação e consolidação de um governo de coalizão entre os poderes Executivo e Legislativo; e pondera sobre a avaliação da política pública, identificando as avaliações formais existentes do Programa e se os resultados teriam sido incorporados em seu ciclo operacional.