A presente obra pretende ser um contributo regular para a investigação e desenvolvimento no Direito em matérias de ambiente, sustentabilidade, urbanismo, energia e alterações climáticas. O Anuário do NOVA Green Lab reflete o trabalho desenvolvido pelos membros da comunidade académica e aberto a importantes contributos da parte das profissões jurídicas, bem como de toda a sociedade, numa área de crescente interesse tanto para o Direito como para as restantes ciências sociais, atendendo à constante urgência de soluções e instrumentos de proteção ambiental e de adaptação às alterações climáticas.