Justiça Social ou Justiça do Capital?
ebook ∣ o Direito do Trabalho como legitimador da exploração capitalista do proletário
By Mariana Dandhara
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A problemática da Justiça é, há séculos, discutida entre intelectuais e juristas, que buscam incessantemente por sua definição e se convencer de que sua aplicabilidade é real nos modelos de civilização. Suas variadas concepções foram responsáveis por sedimentar as mazelas e opressões da sociedade. Afinal, por muitos séculos, a escravidão e a servidão foram consideradas justas. Da mesma forma, no capitalismo, ocorre com as relações de trabalho como conhecemos, afinal, temos leis que garantem os direitos do patrão e do empregado, além de ditar a forma com que a venda da força produtiva deve ocorrer. Para muitos, o Direito do Trabalho é uma ferramenta que opera em favor da Justiça Social, para proteger o trabalhador das ofensivas de seu patrão. Contudo, ao analisar as condições a que eram e são submetidos os trabalhadores, o contexto em que surgiram as leis trabalhistas, é possível questionar essa concepção e nos indagar: o Direito do Trabalho é realmente uma ferramenta para alcançar a Justiça Social? Ou seria ele mais uma ferramenta do Capital para perpetuar a exploração de uma parcela da sociedade?