Contratos de aliança e outras modalidades de contratos de construção
ebook ∣ convergências
By Bruno Matos Pithon
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A obra fixa os elementos e requisitos jurídicos, as principais características e o regime jurídico aplicável de cada modelo contratual. Esse ambiente de liberdade de contratação propiciou a criação de modelos atípicos e moventes de contratos de construção, que variam e se mesclam entre si sob os mais diversos aspectos, com destaque para: alocação de riscos; forma de remuneração e aplicação de penalidades, o que impacta diretamente na forma, conteúdo e valor do orçamento a ser apresentado. Para nossa sorte, o autor não se furta à crítica pertinente: traz à luz os problemas práticos sob a perspectiva das partes e, também, de terceiros relevantes, como os financiadores.