Brasil e Índia no Conselho de Segurança das Nações Unidas (1946-2012)

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By Marianna Restum Antonio de Albuquerque

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Qual o impacto do poder nuclear nas relações internacionais? Essa pergunta é respondida em Brasil e Índia no Conselho de Segurança das Nações Unidas (1946-2012) de modo bastante original, com base em extensa pesquisa dos votos e justificativas dos países no principal órgão de segurança coletiva do sistema internacional. Buscando explicar os fatores que impactam nos respectivos comportamentos, a autora procede a uma extensa comparação dos dois casos, incluindo diversas dimensões externas e internas. Enquanto potências médias emergentes, Brasil e Índia compartilham de várias características comuns, mas divergem no que diz respeito à posse do artefato nuclear e aos desafios geopolíticos regionais. Originalmente, a hipótese era que a Índia exibiria maior autonomia no Conselho por ser uma potência nuclear. A análise revela, contudo, o achado mais significativo do estudo: o contexto do uso do poder importa tanto quanto o poder em si, e, no caso em pauta, o poder nuclear da Índia não tem impacto significativo sobre seu grau de liberdade nas decisões do Conselho. Com base no conceito de microlateralismo — desenvolvido pela autora neste livro — e na análise do desenho institucional que garante o poder de veto aos membros permanentes, a autora conclui que o risco do veto aumenta o custo político da oposição dos membros não permanentes, condição que neutraliza a diferença entre Brasil e Índia perante a lógica negociadora do Conselho. Suas conclusões representam uma contribuição inovadora aos estudos das potências médias emergentes, à literatura sobre multilateralismo e, acima de tudo, às teorias sobre o uso da força.
Brasil e Índia no Conselho de Segurança das Nações Unidas (1946-2012)