Este livro de Teoria e Sociologia do Direito foi elaborado com o objetivo de permitir que os alunos de graduação em Direito, e todos aqueles que estão se iniciando nos estudos jurídicos, reconheçam os fundamentos da ordem jurídica, como razões de organização da sociedade, assim como identifiquem o sentido dos institutos jurídicos essenciais para o funcionamento do Estado. Por outro lado, o livro destina-se a professores, mestrandos e doutorandos que se dedicam ao ensino e ao estudo da Ciência do Direito, da Ciência Política, da Administração e da Sociologia com o objetivo não apenas de compreender o sentido das leis, mas também as suas diferentes dimensões hermenêuticas, considerando sempre o papel dos juízes no processo de decisão e dos advogados, procuradores e defensores no processo de argumentação nos tribunais e instâncias administrativas. Por isto, e finalmente, este é um trabalho ímpar no conjunto da literatura jurídica brasileira, porque, independentemente, de sua ampla abordagem, também crítica das teorias jurídicas clássicas, e modernas, é uma proposta de leitura aplicada dos fenômenos jurídicos muito útil àqueles que lidam quotidianamente com as atividades jurídicas práticas.