A cidade justa

ebook a distribuição dos ônus decorrentes do processo de urbanização pela recuperação de mais-valias urbanas: interpretação e aplicação da diretriz de política urbana prevista no estatuto da cidade

By Andrea Teichmann Vizzotto

cover image of A cidade justa

Sign up to save your library

With an OverDrive account, you can save your favorite libraries for at-a-glance information about availability. Find out more about OverDrive accounts.

   Not today

Find this title in Libby, the library reading app by OverDrive.

Download Libby on the App Store Download Libby on Google Play

Search for a digital library with this title

Title found at these libraries:

Library Name Distance
Loading...
A sociedade contemporânea é caracterizada pela dinâmica e rapidez de mudança. Essa velocidade de mutação reflete-se no espaço urbano. Outra consequência dessa rapidez é o fato de que nem o planejamento, a gestão urbana e tampouco a legislação conseguem acompanhar o ritmo das transformações territoriais. Portanto, pergunta-se: como materializar as regras urbanísticas e jurídicas no tempo e no espaço das cidades? Não por outro motivo, a Lei Federal n. 10257/01- Estatuto da Cidade foi estruturada por meio de diretrizes de política urbana. Com isso, permite-se o ajuste dessas orientações vinculativas à organização do espaço urbano. Uma dessas diretrizes é a que estabelece a justa distribuição dos ônus e benefícios decorrentes do processo de urbanização. Essa diretriz encontra-se "escondida" no texto legal desde o ano da edição da lei, havendo poucos trabalhos técnicos, acadêmicos ou práticos que concretizem essa diretriz. Adstrito apenas à justa distribuição dos ônus decorrentes do processo de urbanização, o texto busca analisar os conceitos essenciais de captura de mais-valias urbanas, de justiça social urbana e de solidariedade social como mecanismos de materialização da cidade justa. Essa se traduz pelo equilíbrio entre as regiões do espaço urbano, com a oferta isonômica de oportunidades e serviços públicos e comunitários para todos. Ilusão? Utopia? Possibilidade?
A cidade justa