Curso Direito Processual do Trabalho

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By Paulo Sousa Pinheiro

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As recentes alterac?es ao Codigo de Processo do Trabalho efetuadas pela Lei n? 107/2019, que visaram, sobretudo, a sua adequac?o ao Codigo de Processo Civil aprovado pela Lei n? 41/2013, justificavam, por si so, a publicac?o desta obra. A aproximac?o entre os codigos n?o e, na nossa opini?o, o melhor caminho a seguir, isto se se atender n?o so a incontestavel autonomia do Processo do Trabalho em relac?o ao Processo Civil, mas tambem as varias especificidades que, com assaz e notoria resiliencia, aquele continua a patentear. Este Curso de Direito Processual do Trabalho pretende, assim, chamar a atenc?o para essas diferencas e funcionar como um instrumento muito util ao servico de todos aqueles que, como o autor, contactam, amiude, com o ordenamento juridico-processual laboral portugues.
Curso Direito Processual do Trabalho