I ARTIGOS DOUTRINÁRIOS
Direito de Autor
Uso por terceiro não autorizado de bem intelectual protegido e sanção penal, José de Oliveira Ascensão
Propriedade Industrial
A arbitrabilidade dos litígios e a dedução de providências cautelares por empresas de medicamentos de referência, na sequência da aprovação de medicamentos genéricos, João Paulo Remédio Marques
Pedido Provisório de Patente, Luís Couto Gonçalves
Direito da sociedade da informação
A informação como objeto de direitos, Dário Moura Vicente
II ESTUDOS BREVES
Direito de Autor e Universidades:
Algumas notas, Cláudia Trabuco
A posição do editor na cópia privada, José Alberto Vieira
III LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS
Arquivos e bibliotecas digitais: os direitos autorais e a sentença Google, Alexandre l. Dias Pereira
Os certificados complementares de proteção (CCP) para medicamentos à luz da jurisprudência recente do TJUE, Manuel Oehen Mendes