Regime Jurídico das Debêntures

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By José Romeu Garcia do Amaral

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Fruto de sua dissertação de mestrado, o Professor José Romeu Amaral discorre sobre o regime jurídico das debêntures e os problemas atuais e questões relacionadas a esse tão importante valor mobiliário utilizado pelas sociedades anônimas brasileiras para fins de financiamento de suas atividades e projetos. O autor dá destaque especial às relevantes alterações trazidas pela Lei nº 12.431/2011 a respeito do tema. Igualmente fruto de sua dissertação de mestrado, a Professora Taimi Haensel desvenda o papel dos chamados "gatekeepers", profissionais e instituições fundamentais ao bom funcionamento dos mercados financeiro e de capitais, dando enfoque a casos práticos e à regulação dessa atividade no Brasil. Por fim, o ex-aluno do programa de LL.M. em Direito Societário, Rogério Ramires trata profundamente sobre o tema "sociedade em conta de participação", tipo contratual/societário tão utilizado em nosso país e que tantas dúvidas práticas suscita nos empreendedores e advogados que precisam estruturar tal negócio jurídico. O sucesso dessa obra foi tamanho que ela já está em 3ª edição, simbolizando a importância do tema, a qualidade do trabalho e a seriedade com que um aluno do Insper Direito, despretensiosamente com uma monografia de conclusão de uma pós graduação "lato sensu", conseguiu alcançar em tão pouco tempo. Orgulho do Insper e da Editora Almedina, além de significativa contribuição a todos os colegas societaristas antes carentes de uma publicação tão útil.
Regime Jurídico das Debêntures