ÍNDICE

1 - Introdução
2 - Sujeitos passivos
3 - Residentes e não residentes
4 - Incidência Real
5 - Transparência fiscal
6 - Período de tributação
7 - Benefícios Fiscais
8 - O lucro tributável
9 - O princípio da especialização dos exercícios
10 - Obras de carácter plurianual
11 - Proveitos ou ganhos
12 - Custos ou perdas
13 - Variações patrimoniais negativas
14 - Valorimetria das existências
15 - Reintegrações e amortizações
16 - Provisões
17 - Outros encargos
18 - Encargos não dedutíveis
19 - Mais e menos-valias
20 - A dupla tributação económica dos lucros distribuídos
21 - A consolidação de contas
22 - A dedução de lucros anteriormente tributados
23 - Dedução de prejuízos
24 - Determinação do lucro por métodos indirectos
25 - Taxas
26 - Tributações Autónomas
27 - Deduções à colecta
28 - Liquidação
29 - Pagamento
30 - Obrigações acessórias