A Dívida Pública Portuguesa

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By João Cravinho

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O Manifesto dos 74 deu o mote: é imperioso reestruturar a dívida. Este livro vai mais longe e apresenta três propostas europeias de reestruturação.
Sejamos realistas: se nada for feito, a austeridade vai continuar por muitos anos; com a austeridade não haverá crescimento económico, e sem crescimento Portugal arrisca-se a não conseguir pagar o que deve. É mau para a zona euro mas pior ainda para os portugueses, que continuarão sufocados pelo garrote da dívida.
A solução, argumenta João Cravinho, é dotar a União Europeia de mecanismos que permitam reestruturar a dívida pública criando a "folga" necessária ao crescimento. O Manifesto dos 74, que uniu personalidades portuguesas dos mais diversos quadrantes políticos, já tinha alertado para a imperiosa necessidade da reestruturação.
João Cravinho, um dos mentores do documento, desmistifica as origens da crise da dívida (que são essencialmente bancárias); recorda exemplos históricos de reestruturação sem recurso à austeridade e analisa números e argumentos que sublinham a falta de credibilidade da estratégia oficial de redução da dívida. Há alternativas.
Fiel ao espírito do manifesto reúne aqui três diferentes abordagens à reestruturação: a defendida por James K. Galbraith, Stuart Holland e Yanis Varoufakis, o ensaio PADRE e a solução proposta pelo Conselho de Peritos Económicos da Alemanha.
Há outras saídas, mas na essência não diferem muito das apresentadas neste livro. O que falta é a coragem política de escolher um caminho. Nesse sentido A Dívida Pública Portuguesa, antecipa a forçosa discussão sobre o tema que vai dominar a política portuguesa (e europeia) nos próximos anos.


João Cravinho nasceu em Malange, Angola, em 1936. É engenheiro civil pelo Instituto Superior Técnico, Master of Arts (Economics) pela Universidade de Yale e frequentou durante dois anos o Programa de Doutoramento (D. Phill) em Economia da Universidade de Oxford, que abandonou após o 25 de Abril. Foi Director Geral do Planeamento da Indústria, com Rogério Martins, fundador e director do Grupo de Estudos Básicos de Economia Industrial (GEBEI), consultor da OCDE, da UNESCO e da Comissão Europeia. Foi Fellow do Institute of Devolopment Studies (IDS) da Universidade de Sussex e professor convidado do ISEG, do ISCTE e da Faculdade de Economia de Coimbra. Pertenceu ao MES e à Intervenção Socialista (GIS) antes de se filiar em 1976 no Partido Socialista, de que foi dirigente até 2009. Foi deputado ,Vice-Presidente do Parlamento Europeu e membro da Comissão de Assuntos Económicos e Monetários. Exerceu os cargos de Ministro da Indústria e Tecnologia do IV Governo Provisório e de Ministro do Equipamento Social, do Planeamento e da Admnistração do Território no I Governo de Guterres. Foi membro do Conselho de Estado. De 2007 a 2011, foi administrador do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), com sede em Londres.
A Dívida Pública Portuguesa