O objecto desta obra e o Direito de Autor, entendido na sua vers?o ampla como abrangendo ainda os direitos conexos. O Direito de Autor tem vindo a ser afectado pelo avanco da tecnologia que torna cada vez mais dificil o controlo do autor sobre a explorac?o da obra. A revoluc?o digital, com a introduc?o da informatica e especialmente as facilidades de difus?o da obra atraves da internet contribuiram para reduzir ainda mais esse controlo. Assiste-se em consequencia hoje a uma extraordinaria difus?o da pirataria, multiplicando- se as utilizac?es e reproduc?es n?o autorizadas das obras intelectuais em termos que causam enorme prejuizo aos autores. E por isso um desafio essencial aos juristas modernos assegurar na sociedade da informac?o a defesa dos direitos dos autores. Foi com esse objectivo que procedemos a elaborac?o desta obra, da qual se apresenta agora a terceira edic?o, actualizada em face das mudancas legislativas entretanto surgidas.