A Imputação de Conhecimento às Sociedades Comerciais

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By José Ferreira Gomes

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Somos frequentemente confrontados com a quest?o de saber, para diversos efeitos, se e possivel afirmar que uma sociedade comercial conhece ou n?o determinado facto. O texto que ora se publica corresponde a uma reflex?o inicial sobre esta quest?o nuclear para a dogmatica juridica. Assenta no estudo comparado das experiencias anglo-saxonica e germanica e da jurisprudencia ai desenvolvida. O risco de organizac?o e apresentado como o criterio central de imputac?o, concretizado em func?o de diferentes variaveis. S?o ainda apresentados os desvios sistematicamente exigidos pela ponderac?o de deveres de confidencialidade e de segregac?o de informac?o. Estas referencias nucleares s?o depois desenvolvidas em grupos de casos tipicos, dando resposta as duvidas mais comuns da praxis.
A Imputação de Conhecimento às Sociedades Comerciais