Quadro comparativo do Código de Processo Civil
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Em vigor desde 18 de março de 2016, o novo Código de Processo Civil caracteriza-se pelos avanços relativos à celeridade processual, à supressão de recursos meramente protelatórios e à uniformização jurisprudencial. Em virtude das enormes mudanças trazidas por ele, optou-se por apresentá-lo em primeiro plano na formatação em linhas e colunas do quadro. Sem dúvida, o Quadro comparativo do Código de Processo Civil é um valioso instrumental para todos os operadores e estudiosos do Direito.