Esta publicac?o reune um conjunto de estudos sobre alguns dos principais temas da parte geral da lei do contrato de seguro aprovada pelo Decreto- Lei n.? 72/2008, de 16 de abril. Os estudos, redigidos ao estilo seco e conciso das anotac?es mas sem a exaustividade que caracteriza as anotac?es propriamente ditas, foram elaborados com o intuito de condensar os aspetos teoricos fundamentais e os principais vetores de aplicac?o pratica consolidada da contratac?o de seguros, com vista a fornecer ao mercado entendimentos e conteudos antes n?o disponiveis noutras obras da especialidade. Os estudos incidem sobre o contrato e a apolice de seguro, a aplicac?o da lei no tempo, a aplicac?o da lei no espaco, a liberdade contratual, os seguros proibidos, a proibic?o de praticas discriminatorias, a representac?o, os contratos celebrados a distancia, o seguro por conta de outrem, o premio, o contrato de resseguro, os deveres de informac?o das partes, o risco e suas vicissitudes, a insolvencia do tomador do seguro e os seguros coletivos e de grupo.