I - ARTIGOS DOUTRINARIOS DIREITO INTELECTUAL EM GERAL
A compensação equitativa pela cópia privada no direito de autor português e da União Europeia - Alexandre Dias Pereira
O esgotamento do direito de distribuição sobre obras digitais - João Marecos
Os efeitos do Brexit sobre a Protecção da Propriedade Industrial - algumas reflexões preliminares - Manuel Oehen Mendes PROPRIEDADE INDUSTRIAL Contratos relativos a bens industriais: algumas notas - Alberto de Sa e Mello
Repensando a marca e as funções desta - José de Oliveira Ascensão Crise e tentativa de resgate da distinção concetual e de regime entre marca notória e marca de prestígio - Luis Chambel Martins
A obrigação do licenciante controlar o uso feito da marca pelo licenciado - Maria Miguel Carvalho
O programa de computador objecto de patente: evolução jurisprudencial - Pedro Rebelo Tavares
O Regime Juridico das Invenções Laborais - Vitor Palmela Fidalgo
DIREITO DA PUBLICIDADE O regime juridico das práticas de publicidade em saúde: (des)protecção dos utentes - Ana Clara Azevedo de Amorim

II - LEGISLAÇÃO E JURISPRUDENCIA COMENTADAS
O regime juridico das obras orfãs: da diretiva 2012/28/UE a lei no 32/2015 - Elsa Maria Branco da Silva
Hyperlinking para obras colocadas à disposição sem autorização: reflexões iniciais sobre o acordo GS Media - Tito Rendas

III - NOTÍCIAS
Curso de Pos-Graduação em Direito Intelectual de 2017 IV - RECENSÕES AAVV, Propriedad Intelectual en el Siglo XXI: nuevos continentes y su incidencia en el Derecho de Autor (Isabel Espin Alba - coord.), Madrid, Reus, 2014 - Victoria Rocha