Grupos de Sociedades à Luz da Realidade Jurídica Angolana

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By Pedro José Filipe

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O autor partilha com a comunidade académica, os resultados da pesquisa científica orientada, realizada no contexto de um programa de mestrado sobre um tema que, entre nós, ainda não mereceu a atenção da doutrina desde a entrada em vigor da lei 1/04 de 14 de Fevereiro – Lei das Sociedades Comerciais.
Essa obra não se limita a facilitar o nosso entendimento sobre modelos no direito comparado, tipologias de coligações, conceitos de controlo/domínio ou sobre perspectivas materiais e formais do fenómeno de controlo de corporações por corporações ou ainda sobre o domínio do órgão de administração da sociedade ao contrário da tradicional "soberania" da Assembleia Geral, vai muito além da simples perspectiva descritiva.
O tema escolhido abre pela primeira vez, entre nós, o debate sobre Grupos de Sociedades numa visão bastante abrangente. O autor convida-nos a participar nessa discussão que faz, questionando as soluções legais ou a falta delas, apontando saídas e soluções, equacionando implicações várias, enfim, a sermos todos engenheiros na construção ou desconstrução do edifício jurídico angolano.
Agbessi Cora de Almeida Neto.
Docente de Direito Comercial, na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.
Grupos de Sociedades à Luz da Realidade Jurídica Angolana