O estudo que se segue argumenta que Paulo Freire é o Pedagogo do Direito à Educação, na segunda metade do séc. 20. Depois de uma introdução geral, é apresentado um breve perfil internacional do direito à educação. Segue-se uma abordagem sistematizada das principais obras de Paulo Freire para documentar como nelas se reflecte o conteúdo normativo do direito humano à educação, ainda que não seja utilizada, em geral, a linguagem dos direitos humanos. O estudo inclui, em apêndice, uma cronologia biobibliográfica. Palavras-chave: Direito à Educação, Antropologia da Educação, Ética da Educação, Política da Educação, Metodologia da Educação, Educador(a)