Trata-se de uma coletânea de legislação atualizada sobre o setor do turismo destinada a empreendedores, lato sensu. O empreendedorismo é, hoje em dia, perspetivado de uma forma multidisciplinar, consubstanciando-se na ideia nuclear de que os empreendedores são criadores de valor. A compilação, num só volume, do acervo informativo e legislativo existente relativo ao turismo como atividade económica e sociocultural, tem como finalidade não só facilitar a obtenção de conhecimento atualizado e necessário para a idealização e implementação de projetos de investimento por parte de potenciais empreendedores, e para um melhor funcionamento dos empreendimentos por parte dos atuais investidores turísticos; mas também promover o estudo e análise da legislação turística por parte de estudantes e professores de cursos de turismo dos vários níveis de ensino, e facilitar a consulta dos profissionais que apoiam as iniciativas empreendedoras: técnicos de turismo; consultores de gestão; economistas; arquitetos e engenheiros.