A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) é um dos pilares da legislação educacional brasileira e presença certa nas provas de concursos públicos da área. Neste livro, cada artigo da LDB é comentado com linguagem acessível, explicações didáticas e apontamentos que ajudam o leitor a compreender o espírito da norma — sem juridiquês e sem complicações. Além dos comentários, esta obra traz questões de concursos públicos criteriosamente selecionadas, todas resolvidas e comentadas, promovendo a fixação do conteúdo e o desenvolvimento de estratégias de interpretação e análise exigidas pelas principais bancas. Ideal para estudantes, concurseiros, professores e profissionais da educação que desejam dominar a LDB com segurança e profundidade. Aprenda com clareza. Estude com foco. Conquiste com confiança.