Estudos do Instituto de Direito do Trabalho--Volume IX--Direito do Trabalho
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By Luís Gonçalves da Silva
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- A Presunção de Laboralidade nas Plataformas Digitais
- Breves notas sobre o contrato de trabalho como vínculo duradouro e relacional: função estabilizadora, natureza organizacional e deveres acessórios
- Insolvência do empregador – efeitos nos contratos de trabalho
- Revogação do contrato de trabalho e irrenunciabilidade dos créditos laborais do trabalhador: até onde se pode, afinal, ir?
- Denúncia do contrato de trabalho
- Competências e atribuições da autoridade para as condições de trabalho
- Processo do trabalho: princípios gerais e tramitação
- O Reforço dos Poderes da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) na Lei n.º 13/2023, de 03 de abril e (algumas) Implicações na Atividade do Ministério Público
- Os recursos em processo do trabalho|- A Presunção de Laboralidade nas Plataformas Digitais
- Breves notas sobre o contrato de trabalho como vínculo duradouro e relacional: função estabilizadora, natureza organizacional e deveres acessórios
- Insolvência do empregador – efeitos nos contratos de trabalho
- Revogação do contrato de trabalho e irrenunciabilidade dos créditos laborais do trabalhador: até onde se pode, afinal, ir?
- Denúncia do contrato de trabalho
- Competências e atribuições da autoridade para as condições de trabalho
- Processo do trabalho: princípios gerais e tramitação
- O Reforço dos Poderes da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) na Lei n.º 13/2023, de 03 de abril e (algumas) Implicações na Atividade do Ministério Público
- Os recursos em processo do trabalho
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