Direito dos Transportes de Moçambique I

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By Almeida Machava

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No quadro da profícua cooperação entre a Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que se desenvolve há mais de três décadas, nas mais diversas áreas do Direito, as duas instituições organizam e promovem o lançamento de uma série de publicações tendo por objecto o Direito dos Transportes de Moçambique, área em grande desenvolvimento, a exigir uma grande atenção por parte da Universidade. Porque o Direito dos Transportes tem uma incontornável feição internacional, os volumes a publicar incluirão, para além, naturalmente, de contributos de autores moçambicanos e portugueses, estudos de autores de outras nacionalidades, que ora se debruçam sobre textos internacionais, ora sobre regimes internos doutros países e sistemas, mas sempre com o critério do interesse, directo ou indirecto, para Moçambique, se não de iure condito, seguramente de iure condendo. O «arranque» desta série consubstancia-se no Volume I do Direito dos Transportes de Moçambique, coordenado por académicos das duas Escolas, que a Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa submetem à comunidade jurídica.|No quadro da profícua cooperação entre a Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que se desenvolve há mais de três décadas, nas mais diversas áreas do Direito, as duas instituições organizam e promovem o lançamento de uma série de publicações tendo por objecto o Direito dos Transportes de Moçambique, área em grande desenvolvimento, a exigir uma grande atenção por parte da Universidade. Porque o Direito dos Transportes tem uma incontornável feição internacional, os volumes a publicar incluirão, para além, naturalmente, de contributos de autores moçambicanos e portugueses, estudos de autores de outras nacionalidades, que ora se debruçam sobre textos internacionais, ora sobre regimes internos doutros países e sistemas, mas sempre com o critério do interesse, directo ou indirecto, para Moçambique, se não de iure condito, seguramente de iure condendo. O «arranque» desta série consubstancia-se no Volume I do Direito dos Transportes de Moçambique, coordenado por académicos das duas Escolas, que a Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa submetem à comunidade jurídica.
Direito dos Transportes de Moçambique I