O Momento da Formação do Contrato
ebook ∣ Das negociações preliminares ao vínculo contratual · Coleção Pinheiro Neto Advogados
By Renato Grecco
Sign up to save your library
With an OverDrive account, you can save your favorite libraries for at-a-glance information about availability. Find out more about OverDrive accounts.
Find this title in Libby, the library reading app by OverDrive.

Search for a digital library with this title
Title found at these libraries:
Library Name | Distance |
---|---|
Loading... |
O trabalho tem por objetivo analisar a formação dos contratos cuja conclusão não é instantânea, isto é, daqueles contratos precedidos por uma fase mais ou menos alongada de negociação. Os principais aspectos de estudo são a identificação da efetiva formação de um contrato e a determinação do momento em que o vínculo contratual é criado. O trabalho examina, portanto, se e quando um contrato pode ser reputado concluído, em especial um contrato de formação progressiva. Discorre-se, também, sobre outros aspectos da fase pré-contratual, analisando as características de alguns dos documentos elaborados nesse período e a conduta das partes em negociação. São examinados, ainda, os elementos de existência do negócio jurídico (e, em consequência, do contrato) e de que forma tais elementos devem ser identificados quando da análise da formação de um contrato.