Browse the Catalog

Sort
Filter
Looking for a library? Show libraries matching your search.
cover image of Direito Agrário--Direito de preferência legal e convencional

Direito Agrário--Direito de...

Tatiana Bonatti Peres Author
(2016)

cover image of Sociedades Comerciais

Sociedades Comerciais

Maria de Fátima Ribeiro Author
(2023)

cover image of Regime Jurídico dos Programas e dos Planos Territoriais

Regime Jurídico dos Programas...

Jorge Alves Correia Author
Fernando Alves Correia Author
(2023)

cover image of Questões Laborais N.º 62

Questões Laborais N.º 62

Associação de Estudos Laborais Author
(2023)

cover image of O sócio gerente prevaricador de uma sociedade unipessoal por quotas

O sócio gerente prevaricador...

Priscila Ferreira Author
(2023)

cover image of Medidas de Correção em Abuso de Posição Dominante

Medidas de Correção em Abuso...

Rita Leandro Vasconcelos Author
(2023)

cover image of Impostos

Impostos

Paulo Marques Author
Joaquim Miranda Sarmento Author
(2023)

cover image of Estudos em Honra de João Soares da Silva

Estudos em Honra de João...

Carlos Osório de Castro Author
(2023)

cover image of Direito das Sucessões--Lições, Exemplos Práticos e Jurisprudência--2ª Edição

Direito das Sucessões--Lições...

Pedro Pitta e Cunha Nunes de Carvalho Author
(2023)

cover image of Direito das Obrigações em Tempos de Calamidade--Reflexões Durante um Ano de Pandemia

Direito das Obrigações em...

Catarina Monteiro Pires Author
(2023)

cover image of Tutela do Investidor Perante o Emitente no Mercado de Capitais

Tutela do Investidor Perante...

Madalena Perestrelo de Oliveira Author
(2023)

cover image of Sobre os Pareceres do Conselho Consultivo da PGR

Sobre os Pareceres do...

Rui Soares Pereira Author
Inês Sítima Craveiro Author
(2023)

cover image of Responsabilidade por Dívidas do Casal--Algumas (Outras) Reflexões em Torno do Regime da Responsabilidade por Dívidas dos Cônjuges--Volume II

Responsabilidade por Dívidas...

Cristina M. Araújo Dias Author
(2023)

cover image of Organização Judiciária e Estatutos Profissionais Forenses--11ª Edição

Organização Judiciária e...

Salvador da Costa Author
Rita Costa Author
(2023)

cover image of O Poder Disciplinar na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas--Lei n.º 35/2014, de 20 de junho--Comentário da LGTFP

O Poder Disciplinar na Lei...

J.M. Nogueira da Costa Author
(2023)

cover image of O Direito de Sequência dos Artistas Plásticos

O Direito de Sequência dos...

Lourenço Noronha Author
(2023)

cover image of O Consentimento na Arbitragem e a Desigualdade Estrutural das Partes

O Consentimento na Arbitragem...

Daniela Mirante Author
(2023)

cover image of Novo Regime Fiscal de Comunicação Obrigatória--Esquemas de Planeamento Fiscal

Novo Regime Fiscal de...

Catarina Gomes Mendes Noronha Author
(2023)

cover image of Manual de Direito Fiscal--6ª Edição

Manual de Direito Fiscal--6ª...

Glória Teixeira Author
(2023)

cover image of IV Congresso de Direito Bancário

IV Congresso de Direito Bancário

Miguel Pestana de Vasconcelos Author
(2023)

cover image of Direito Eleitoral--2ª Edição

Direito Eleitoral--2ª Edição

Jorge Miranda Author
(2023)

cover image of Direito e Nanobiotecnociência--Reflexões na Encruzilhada da Inovação, do Risco e da Crise do(s) Direito(s)

Direito e Nanobiotecnociência...

Eduardo António da Silva Figueiredo Author
(2023)

cover image of Direito Administrativo Lições Complementares--A Grande Substituição

Direito Administrativo Lições...

Luís Filipe Colaço Antunes Author
(2023)

cover image of Da Acção de Anulação e Interpretação de Cláusulas de Convenções Colectivas de Trabalho

Da Acção de Anulação e...

Luís Gonçalves da Silva Author
(2023)

cover image of Curso de Direito Comercial--Volume II--7ª Edição

Curso de Direito...

Jorge Manuel Coutinho de Abreu Author
(2023)

cover image of Criminalidade Organizada Transnacional III--Corpus Delicti III

Criminalidade Organizada...

Manuel Monteiro Guedes Valente Author
(2023)

cover image of Confronto entre o Regime do Emprego Público e o Regime Laboral Privado

Confronto entre o Regime do...

Miguel Lucas Pires Author
(2023)

cover image of Transferência das Mensagens de Correio Eletrónico para Processos de Contraordenação

Transferência das Mensagens...

Raul Taborda Author
(2023)

cover image of Responsabilidade por Dívidas do Casal Volume I--Evolução Legislativa e Doutrinal e Análise Crítica do Regime Atual

Responsabilidade por Dívidas...

Cristina M. Araújo Dias Author
(2023)

cover image of Regime Geral do Processo Tutelar Cível Anotado

Regime Geral do Processo...

Rossana Martingo Cruz Author
João Nuno Barros Author
(2023)

cover image of Os Direitos dos Produtores Audiovisuais Independentes em Portugal e na Europa

Os Direitos dos Produtores...

Victor Castro Rosa Author
António Paulo Santos Author
(2023)

cover image of O Processo de Inventário Judicial e o Processo de Inventário Notarial--O Inventário Judicial Introduzido no Código de Processo Civil pela Lei nº 117/2019, de 13 de Setembro; O Inventário Notarial Antes e Depois da Lei nº 117/2019, de 13 de Setembro

O Processo de Inventário...

Carla Câmara Author
(2023)

cover image of O Crédito Tributário no Processo de Insolvência e nos Processos Judiciais de Recuperação

O Crédito Tributário no...

Sara Luís Dias Author
(2023)

cover image of Noções de Direito Administrativo--Volume I--2ª Edição

Noções de Direito...

Sérvulo Correia Author
Francisco Paes Marques Author
(2023)

cover image of Metodologia Jurídica--Iniciação & Dicionário--4ª Edição

Metodologia...

Paulo Ferreira da Cunha Author
(2023)

cover image of Manual de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho--11ª Edição

Manual de Direito do Trabalho...

Paula Quintas Author
Hélder Quintas Author
(2023)

cover image of Guia Jurídico das Férias, Faltas e Licenças dos Trabalhadores em Funções Públicas--(Coletânea de Legislação Básica Incluída)

Guia Jurídico das Férias,...

Francisco Pimentel Author
(2023)

cover image of Exclusão da Ilicitude e Justificação Putativa--Uma Redefinição de Fronteiras

Exclusão da Ilicitude e...

José Menezes Sanhudo Author
(2023)

cover image of Estudos de IVA VI

Estudos de IVA VI

Clotilde Celorico Palma Author
(2023)

cover image of Estatuto Jurídico do Trabalhador em Funções Públicas--(e do Sindicalismo na Administração Pública)--2ª Edição

Estatuto Jurídico do...

Francisco Pimentel Author
(2023)

cover image of Dispensa, Atenuação e Redução de Coimas--Notas Práticas à Luz da Nova Redação do RGIT

Dispensa, Atenuação e Redução...

Joana Polónia-Gomes Author
(2023)

cover image of Direito Internacional Público

Direito Internacional Público

Wladimir Brito Author
(2023)

cover image of Direito dos Contratos Públicos--5ª Edição

Direito dos Contratos...

Pedro Costa Gonçalves Author
(2023)

cover image of Desvinculação Programada do Contrato

Desvinculação Programada do...

Ana Perestrelo de Oliveira Author
(2023)

cover image of Cooperação Internacional para Efeitos de Recuperação de Ativos

Cooperação Internacional para...

Maria Raquel Desterro Ferreira Author
João Conde Correia Author
(2023)

cover image of Contra-Ordenações Rodoviárias--Regime das Contra-Ordenações Estradais, Requerimentos, Defesas, Impugnações Judiciais e Recursos...--2ª Edição

Contra-Ordenações Rodoviárias...

Indalécio Sousa Author
Cíntia Andrade Author
(2023)

cover image of Comentário Judiciário do Código de Processo Penal--Tomo II--124.º a 190.º--3ª Edição

Comentário Judiciário do...

Tiago Caiado Milheiro Author
Pedro Soares de Albergaria Author
(2023)

cover image of Compra e Venda Internacional de Mercadorias

Compra e Venda Internacional...

Alexandre de Soveral Martins Author
(2023)